Documentos
Programa Regional dos Açores
Estratégia Antifraude e Avaliação do Risco de Fraude
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Comité de Acompanhamento
Composição Comité de Acompanhamento
1º Comité de Acompanhamento (26 de maio de 2023)
2º Comité de Acompanhamento (13 de novembro de 2023)
3º Comité de Acompanhamento (19 de julho de 2024)
4º Comité de Acompanhamento (27 de novembro de 2024)
Avaliação
Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Declaração Ambiental – Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica
Resumo Não Técnico – Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Princípio DNSH – Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Orientações Técnicas
Orientação Técnica nº1/2024
– 1º Alteração Orientação Técnica nº1/2024
Orientação Técnica nº3/2024 – Formalização de pedidos de pagamento em custos reais e análise da despesa
– 1º Alteração Orientação n.º 03 (v.02_012025)
– 2º Alteração Orientação n.º 03 (v.03_062025)
– Anexo 1. Passo a Passo – Pedido Pagamento
– 1ª Alteração Anexo 1. Passo a Passo – Pedido de Pagamento (v.03 05112024)
– 2ª Alteração Anexo 1. Passo a Passo – Pedido de Pagamento (v.06 26062025)
– Anexo 2. Anexo 1D – Despesas com colaborador – Entidade beneficiária
– Anexo 3. Anexo 2D – Mapa de registo horário de tarefas
– Anexo 4. Declaração de compromisso_Aquisição
– Anexo 5. Declaração de compromisso_Depreciação
– Anexo 6. Passo a Passo dos Contratos (v.02 05112024)
-1ª Alteração Anexo 6. Passo a Passo dos Contratos (v.03 16042025)
Orientação Técnica nº4/2024 – Orientação para a elaboração do Estudo de Viabilidade Financeira
Deliberações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes sobre regras de comunicação para beneficiários do Portugal 2030