Documentos
Programa Regional dos Açores
Estratégia Antifraude e Avaliação do Risco de Fraude
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Comité de Acompanhamento
Composição Comité de Acompanhamento
Avaliação
Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Declaração Ambiental – Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica
Resumo Não Técnico – Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Princípio DNSH – Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica
Orientações Técnicas
Orientação Técnica nº3/2024 – Formalização de pedidos de pagamento em custos reais e análise da despesa
– Anexo 1. Passo a Passo – Pedido Pagamento
– Anexo 2. Anexo 1D – Despesas com colaborador – Entidade beneficiária
– Anexo 3. Anexo 2D – Mapa de registo horário de tarefas
– Anexo 4. Declaração de compromisso_Aquisição
– Anexo 5. Declaração de compromisso_Depreciação
Orientação Técnica nº4/2024 – Orientação para a elaboração do Estudo de Viabilidade Financeira