Orientações Técnicas
Orientação Técnica nº1/2024
– 1º Alteração Orientação Técnica nº1/2024
Orientação Técnica nº3/2024 – Formalização de pedidos de pagamento em custos reais e análise da despesa
– 1º Alteração Orientação n.º 03 (v.02_012025)
– 2º Alteração Orientação n.º 03 (v.03_062025)
– Anexo 1. Passo a Passo – Pedido Pagamento
– 1ª Alteração Anexo 1. Passo a Passo – Pedido de Pagamento (v.03 05112024)
– 2ª Alteração Anexo 1. Passo a Passo – Pedido de Pagamento (v.06 26062025)
– Anexo 2. Anexo 1D – Despesas com colaborador – Entidade beneficiária
– Anexo 3. Anexo 2D – Mapa de registo horário de tarefas
– Anexo 4. Declaração de compromisso_Aquisição
– Anexo 5. Declaração de compromisso_Depreciação
– Anexo 6. Passo a Passo dos Contratos (v.02 05112024)
-1ª Alteração Anexo 6. Passo a Passo dos Contratos (v.03 16042025)
Orientação Técnica nº4/2024 – Orientação para a elaboração do Estudo de Viabilidade Financeira
– 1ª Alteração Orientação n.º 04/2024 (v.02_082025)
– Modelo de Preenchimento EVF
–1ª Alteração Modelo de Preenchimento EVF
Orientação Técnica nº 7/2025 – Elementos que devem constar na Decisão de Contratar no âmbito dos Contratos a Submeter a Financiamento Europeu do Açores 2030