Novo aviso apoia investimentos na estabilização, requalificação e proteção das zonas costeiras da Região Autónoma dos Açores
O Programa Açores 2030 publicou aviso destinado a financiar projetos que visem proteger, estabilizar e requalificar as zonas costeiras da Região. As candidaturas decorrem até 30 de abril de 2026, até às 18h00 de Portugal continental (17h00 nos Açores).
Com uma dotação global de 5 milhões de euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a 85%, este apoio integra a Prioridade 2A – Energia, Ação Climática e Sustentabilidade.
Podem candidatar-se a este concurso entidades da Administração Pública Regional, para desenvolver intervenções que contribuam para a redução da vulnerabilidade da orla costeira. As operações deverão incidir em medidas de proteção e defesa do litoral, incluindo ações de estabilização e requalificação de zonas ameaçadas pela erosão e pelos fenómenos de galgamento oceânico.
O aviso pretende reforçar a resiliência do território açoriano face às alterações climáticas, promovendo a segurança das populações, das infraestruturas e dos ecossistemas. Com 943 quilómetros de costa exposta ao Atlântico, a Região enfrenta riscos crescentes de cheias e de erosão costeira. Este investimento permitirá consolidar a rede de infraestruturas de defesa costeira e assegurar a sustentabilidade e a proteção do litoral açoriano para as próximas gerações.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos. Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos (800 10 35 10, chamada gratuita, dias úteis das 9h00 às 18h00) ou o endereço eletrónico gestao.acores2030@azores.gov.pt