Os desafios atuais e futuros da Política de Coesão, assim como os fatores críticos para os Açores que devem ser salvaguardados no futuro quadro financeiro plurianual, estiveram em debate em Angra do Heroísmo.
O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves, foi um dos participantes. Integrando o painel “A gestão e aplicação dos fundos europeus nos Açores. Será o PRR um modelo a seguir?”, Nuno Melo Alves destacou a crucial importância das especificidades das Regiões Ultraperiféricas, como os Açores, serem atendidas e refletidas nos futuros regulamentos, evitando, por exemplo, os constrangimentos causados pelas prioridades negativas definidas a nível do país, mas desadequadas face à realidade regional, que impedem o apoio a vários tipos de iniciativas e que comprometem, assim, a redução das assimetrias (objetivo principal da Política de Coesão).
O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais afirmou também que, não obstante o modelo do PRR, assente no cumprimento de marcos e metas, possa vir a moldar futuros quadros no que respeita à Política de Coesão, seria precipitado e contraproducente avançar já com essa modificação, atendendo à necessidade de uma maior capacitação das várias entidades envolvidas, incluindo mesmo ao nível do processo de auditoria.
Promovida pelo Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, a sessão enquadra-se no processo de auscultação que servirá de base ao contributo para a consulta pública que se encontra a decorrer para o próximo orçamento de longo prazo da UE.
O evento contou com a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, que presidiu à abertura, e do Vice-Presidente, Artur Lima, a cargo de quem esteve a sessão de encerramento. Contou ainda com a participação do chefe de unidade adjunto da DG Regio para Portugal e Espanha, da Presidente do CESA, de diversos atores políticos e representantes de organizações da Sociedade Civil.
O futuro da Política de Coesão está em discussão por toda a Europa, quando se prepara o próximo quadro financeiro plurianual, sendo este um instrumento fundamental para o desenvolvimento económico e social das Regiões, com especial impacto em Regiões Ultraperiféricas como a Região Autónoma dos Açores.
