Termos e Condições
O website Açores 2030 e todos os seus conteúdos são propriedade da Programa Açores 2030
O conteúdo do website Açores 2030 é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste website, sem consentimento da DRPFE.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Programa Açores 2030. que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença do Programa Açores 2030, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. O Programa Açores 2030 rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste website não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa do Programa Açores 2030.
O Programa Açores 2030 reserva-se o direito de interromper o acesso ao website Açores 2030 pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Todas as tentativas de adulteração dos conteúdos ou da estrutura do website e seus meios anexos, ou qualquer outra ação que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema podem ser objeto de procedimento judicial.
Os conteúdos estão atualizados à presente data. No entanto, e dada a interligação com diferentes entidades que constituem fonte de informação do website Açores 2030, poderão não estar sempre atualizados, apesar do esforço efetuado de forma regular para esse efeito. Nesse sentido, O Programa Açores 2030 não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste website.