Usar o Balcão dos Fundos

O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), Nuno Melo Alves, participou na apresentação do projeto de reconstrução do Porto das Lajes das Flores, um investimento apoiado pelo Fundo de Coesão através do programa Sustentável 2030.

O aviso prevê 3,5 milhões de euros para apoio à melhoria da navegabilidade, acessibilidades, operacionalidade e segurança das infraestruturas portuárias (não RTE-T) da Região.

A Ilha Terceira acolheu a 8ª Reunião de Rede de Comunicação do Portugal 2030, que decorreu no Museu de Angra do Heroísmo, a 26 e 27 de setembro, e se assumiu como uma importante oportunidade para balanço das atividades já desenvolvidas em matéria de comunicação dos fundos europeus, assim como de debate e projeção das próximas iniciativas a implementar.

Decorrerão, entre 23 de setembro e 14 de outubro, sessões de esclarecimento em todas as ilhas sobre as medidas de incentivo às empresas em vigor na Região.

Foi promovido pela Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID), Organismo Intermédio do Açores 2030, um workshop de co-criação com o objetivo de orientar a elaboração de um consórcio regional, que reúna entidades chave do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores que possam vir a apresentar uma candidatura ao aviso a lançar até ao final do ano destinado a identificar desafios e futuras “Missões Regionais”.

Foi publicada a atualização do Plano Anual de Avisos (PAA) prevendo a publicação de 35 novos avisos pelo programa Açores 2030, entre setembro de 2024 e agosto de 2025. A estes avisos está associado uma dotação de 147,05M€ para financiamento de projetos.

A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, iniciou ontem uma visita aos Açores. Além de encontros com o Governo Regional e autoridades locais, a visita contempla a participação, como keynote speaker, no 63º Congresso da ERSA (European Regional Science Association), que decorre em Angra do Heroísmo, e a visita a vários projetos apoiados pelos fundos europeus.

Foi publicada a Orientação nº 3/2024 relativa à formalização de pedidos de pagamento em custos reais e análise da despesa. O documento elenca os procedimentos a observar pelos beneficiários do Açores 2030 aquando da submissão de pedidos de pagamento por categorias de custo.

O Comité de Acompanhamento do Programa Açores 2030 realizou a sua terceira reunião, a 19 de junho, na Academia de Juventude e Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória. Na agenda da reunião destacam-se, além dos pontos de situação relativos à execução do PO Açores 2020 e Açores 2030, a aprovação da proposta dos critérios de seleção do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e da proposta de reprogramação do Programa Açores 2030.

O programa Açores 2030 publicou novos avisos para apoio a projetos de investigação e desenvolvimento de interesse estratégico e com impacto a nível regional, orientados para a resolução de grandes desafios societais, contando com uma dotação conjunta superior a 5 milhões de euros.