O Programa Açores 2030 lançou um conjunto de novos avisos de candidatura, dirigidos a áreas estratégicas para o reforço da resiliência territorial, sustentabilidade ambiental, proteção civil e qualificação de recursos humanos na Região Autónoma dos Açores.
No domínio da gestão dos recursos hídricos, foi lançado o Aviso ACORES-2026-13 – Ciclo da Água em alta e em baixa – 2.º Aviso, com uma dotação de 18 milhões de euros. Este aviso apoia investimentos na construção, reabilitação e modernização de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, bem como soluções de digitalização e otimização do ciclo da água. As candidaturas decorrem entre 7 de maio e 30 de novembro de 2026.
Ainda na área ambiental, o Aviso ACORES-2026-12 – Ciclo da Água: reutilização, resiliência, modernização e descarbonização – 2.º Aviso, com uma dotação de 10,5 milhões de euros, visa promover a eficiência hídrica e a sustentabilidade dos sistemas, através de investimentos na reutilização de água, modernização tecnológica, valorização de subprodutos e utilização de origens alternativas de água. O período de candidaturas decorre de 8 de maio a 30 de novembro de 2026.
Complementarmente, o Aviso ACORES-2026-11 – Adaptação às alterações climáticas – 2.º Aviso, com uma dotação de 4 milhões de euros, destina-se a apoiar ações de prevenção e mitigação de riscos associados às alterações climáticas, incluindo a estabilização de taludes, o desenvolvimento de estudos e planos, bem como sistemas de monitorização, alerta e capacitação. As candidaturas decorrem entre 5 de maio e 30 de novembro de 2026.
Na área da proteção civil, foi publicado o Aviso ACORES2030-2026-10 – Proteção civil e gestão integrada de riscos – 2.º Aviso, com uma dotação de 6,788 milhões de euros. Este aviso apoia investimentos em meios materiais e infraestruturas de proteção civil, bem como ações de prevenção e gestão de riscos naturais não climáticos, como a atividade sísmica e vulcânica, e riscos associados a atividades humanas. As candidaturas decorrem de 5 de maio a 30 de junho de 2026.
No domínio da qualificação e emprego, destaca-se o Aviso ACORES2030-2026-9 – Cursos de Especialização Tecnológica (CET), com uma dotação de 1 milhão de euros. Este aviso destina-se a apoiar cursos de nível pós-secundário não superior, promovidos por escolas profissionais, que conferem qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações. São elegíveis cursos iniciados em 2023, 2024 e 2025, sendo o período de candidaturas de 5 a 29 de maio de 2026.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos (800 10 35 10) ou o endereço eletrónico gestao.acores2030@azores.gov.pt.