O Programa Açores 2030 publicou aviso destinado a apoiar projetos de requalificação, modernização e construção de infraestruturas educativas em toda a Região Autónoma dos Açores. As candidaturas decorrem até 30 de abril de 2026, até às 18h00 de Portugal continental (17h00 nos Açores).
Com uma dotação global de 5,5 milhões de euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a 85%, este aviso integra a Prioridade 4A – Qualificação e Emprego.
O concurso é dirigido à Administração Pública Regional e visa financiar operações que melhorem as condições de ensino e aprendizagem, através de infraestruturas mais modernas, acessíveis e energeticamente eficientes. São elegíveis ações de adequação de equipamentos pedagógicos a novos métodos de ensino, construção e requalificação de infraestruturas escolares, bem como investimentos em creches e Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL), que contribuam para uma maior igualdade de acesso à educação e conciliação entre vida pessoal e profissional.
Estas intervenções visam combater problemas estruturais de baixas qualificações, responder aos desafios da transição digital e climática e criar condições para uma educação de qualidade e acessível a todos os alunos, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado das ilhas e a fixação de população qualificada.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos (800 10 35 10, chamada gratuita, dias úteis das 9h00 às 18h00) ou o endereço eletrónico gestao.acores2030@azores.gov.pt.