O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), Nuno Melo Alves, participou na apresentação do projeto de reconstrução do Porto das Lajes das Flores, um investimento apoiado pelo Fundo de Coesão através do programa Sustentável 2030.
Sob o tema da Coordenação e gestão da intervenção dos fundos comunitários na RAA, apresentou os vários programas de fundos comunitários disponíveis na Região e as respetivas dotações. Foram ainda explanadas as várias responsabilidades da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais na gestão de cada um dos programas, enquanto Autoridade de Gestão (Açores 2030), Organismo Intermédio (Sustentável 2030), Beneficiário Intermédio (PRR) e Correspondente Regional (Interreg MAC 21-27).
Na sua intervenção alertou para a necessidade da Política de Coesão da União Europeia não se desviar dos objetivos de coesão e permitir maior adaptabilidade às realidades locais, especialmente nos casos de regiões arquipelágicas e ultraperiféricas, como os Açores, concluindo que a adaptação às realidades regionais e locais deve ser tratada ao nível da regulamentação europeia, a montante da execução dos fundos da coesão.
O evento contou com a presença da Ministra do ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que promoveu o encerramento da sessão, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, que dinamizou a sessão de abertura. A apresentação do projeto de reconstrução do Porto das Lajes das Flores ficou a carga de Sancha Costa, presidente da Portos dos Açores, enquanto a Presidente da AG do Sustentável 2030, Helena Azevedo, teve oportunidade de apresentar a intervenção do programa prevista para a Região.
A agenda contou ainda com a visita ao Porto, dando a possibilidade de os diferentes intervenientes verificarem in loco a importância do investimento, que contará com 185 milhões de euros de apoio dos fundos europeus.
