O aviso prevê o apoio à melhoria da navegabilidade, acessibilidades, operacionalidade e segurança das infraestruturas portuárias (não RTE-T) da Região.
Com uma dotação de 3,5 milhões de euros, enquadra o apoio a ações de reforço, adaptação, renovação / requalificação das infraestruturas portuárias, além da aquisição de equipamentos e sistemas de gestão portuária.
O período de candidaturas decorre até 31 de dezembro de 2024. O aviso prevê como beneficiário elegível a Portos dos Açores, SA, além de uma taxa de cofinanciamento de 85% pelo programa Açores 2030.
Consulte o aviso em Avisos | Açores (portugal2030.pt)