Foi publicado um novo aviso no âmbito do Sistema de Incentivos Construir 2030, destinado ao subsistema Pequenos Negócios.
Com uma dotação de 15 milhões de euros, este aviso visa apoiar o investimento empresarial com vista ao reforço da competitividade, promovendo a reorientação do tecido produtivo para modelos mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia. Pretende-se, assim, estimular uma maior capacidade de geração de valor acrescentado, reforçar a competitividade externa das empresas regionais e valorizar os recursos endógenos, bem como fomentar a criação e qualificação do emprego.
São elegíveis operações promovidas por micro e pequenas empresas, com investimentos compreendidos entre 5 mil e 75 mil euros.
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou igualmente a abertura de avisos relativos aos subsistemas de incentivos Jovem Investidor, Base Económica Local e Negócios Estruturantes, prevista para os meses de julho, setembro e outubro, respetivamente.
No mesmo contexto, o SRFPAP reiterou o compromisso de assegurar regularidade e previsibilidade nos pagamentos às empresas, dando continuidade à relação de proximidade que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver com o tecido empresarial regional.
Paralelamente, serão promovidos webinars destinados a beneficiários, associações empresariais e consultores, com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar as principais alterações introduzidas e garantir que os empresários açorianos dispõem de informação clara e atempada sobre os procedimentos a adotar.
O período de candidaturas ao aviso Pequenos Negócios decorre até 30 de novembro.