Foi publicado no dia 15 de abril de 2026 o Aviso para Apresentação de Candidaturas ACORES2030-2026-8, no âmbito do Programa Açores 2030, que promove o apoio à tipologia de operação “Cursos Dual”, financiada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Este aviso destina‑se a apoiar percursos de ensino secundário com dupla certificação, organizados num modelo de formação em alternância que combina aprendizagem em sala com formação prática em contexto real de trabalho. A conclusão destes percursos permite aos formandos obter uma qualificação profissional e escolar de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
A tipologia “Cursos Dual” procura reforçar a ligação entre a formação e o mercado de trabalho, assegurando uma preparação mais ajustada às exigências profissionais atuais. Ao articular a componente teórica com a experiência prática em empresas, estes cursos promovem o desenvolvimento de competências técnicas e práticas alinhadas com os referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, contribuindo para uma inserção mais facilitada no mercado de trabalho.
Paralelamente, os Cursos Dual criam condições para o prosseguimento de estudos, permitindo aos formandos aceder a níveis de qualificação mais elevados, enquanto assumem também um papel relevante na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades, através da oferta de percursos diversificados e adaptados a diferentes perfis.
No âmbito deste aviso, são elegíveis os ciclos formativos de cursos iniciados nos anos letivos de 2024/2025 e 2025/2026. Podem apresentar candidatura as escolas profissionais e os institutos públicos de formação da Região Autónoma dos Açores, sendo elegíveis as operações desenvolvidas em todo o território regional (NUTS II).
A dotação financeira indicativa disponível é de 3 milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, assegurada pelo FSE+, no quadro do Programa Açores 2030.
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 15 de abril e 15 de maio de 2026, até às 23h59.
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 103 510 (dias úteis, das 09h00 às 18h00, chamada gratuita), ou por correio eletrónico para linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Estão igualmente disponíveis os contactos do Programa Açores 2030 – OI DRQPE, através do telefone +351 296 308 000 ou do e‑mail oidrqpe@azores.gov.pt.