O Programa Açores 2030 lançou dois novos avisos de concurso, dirigidos a municípios da Região Autónoma dos Açores, que visam apoiar projetos estruturantes de regeneração urbana e de desenvolvimento local.
As candidaturas decorrem de 30 de setembro de 2025 a 31 de julho de 2026, através do Balcão dos Fundos.
O Aviso ACORES2030-2025-19, destinado aos municípios com maior densidade populacional – Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Ribeira Grande, Praia da Vitória, Horta e Lagoa, dispõe de uma dotação de 11 milhões de euros, cofinanciados pelo FEDER até 85%.
Já o Aviso ACORES2030-2025-18 abrange os treze municípios com menor densidade populacional — municípios do Corvo, Graciosa, Flores, Santa Maria, São Jorge, Pico, e Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo — com uma dotação global de 25 milhões de euros, igualmente com cofinanciamento FEDER de 85%.
São elegíveis municípios integrados nos Contratos Territoriais Urbanos (IT-CTU) ou Contratos Territoriais Rurais (IT-CTR), de acordo com o âmbito de cada aviso. Os projetos devem demonstrar maturidade técnica e financeira, enquadramento nos planos de ação territoriais e cumprimento das normas de elegibilidade definidas.
Os avisos têm como finalidade reforçar a coesão social e territorial, promovendo cidades e vilas mais inclusivas, resilientes e sustentáveis. Entre as ações apoiadas destacam-se a requalificação de calçadas e espaços públicos, a recuperação e reconversão de edifícios, a criação de ciclovias e pontos de carregamento elétrico, o incentivo à mobilidade partilhada e a descentralização de serviços municipais. Estas iniciativas pretendem contribuir para a adaptação às alterações climáticas, a transição energética e digital, e para a valorização do património histórico e cultural dos Açores.
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