A Comissão Europeia está a preparar o próximo orçamento de longo prazo da UE, conhecido como quadro financeiro plurianual, tendo iniciado um conjunto de consultas públicas para auscultação de todos os cidadãos e partes interessadas.
O futuro orçamento deverá incluir:
- Um plano por cada Estado-membro, com reformas e investimentos-chave, concebido em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais;
- Um Fundo Europeu para a Competitividade, destinado a apoiar investimentos em setores estratégicos e novas tecnologias;
- O financiamento de ações fora da União Europeia, com maior impacto, mais orientadas e mais alinhadas com os interesses estratégicos;
- Ações adicionais de salvaguarda e proteção do Estado de direito.
O orçamento europeu apoia milhões de pessoas, investigadores, empresas e regiões em toda a UE, permitindo enfrentar e ultrapassar crises e desafios e revelando-se um instrumento essencial para melhorar a vida dos europeus.
Os novos desafios e expetativas de ação por parte da UE exigem que se reconsidere a forma como o orçamento da EU funciona, de forma a prepará-lo para o futuro. A UE deve maximizar o impacto de cada euro que gasta, centrando-se nas prioridades e objetivos da UE em que a sua ação mais é necessária.
Todos os europeus devem ter a oportunidade de expressar a sua opinião sobre o futuro do orçamento da UE, motivo pelo qual a Comissão Europeia lançou uma consulta pública convidando todos os cidadãos e partes interessadas a pronunciarem-se sobre o futuro orçamento e sobre as políticas que deve apoiar.
As consultas públicas estão disponíveis através das seguintes ligações:
- Execução dos fundos da UE com os Estados-Membros e as regiões
- Financiamento da UE para a competitividade
- Financiamento da UE para a ação externa
- Financiamento da UE para a educação, formação e solidariedade transfronteiras, para os jovens, os meios de comunicação social, a cultura e os setores criativos, os valores e a sociedade civil.
- Financiamento da UE para a proteção civil, a preparação e resposta a crises
- Financiamento da UE para o mercado único e a cooperação entre as autoridades nacionais
- Execução do orçamento da UE
A consulta pública estará aberta até dia 7 de maio.
Mais informação disponível em https://shorturl.at/gliKY