Decorreu a 27 de novembro, em Angra do Heroísmo, o evento que assinalou o encerramento do Programa Operacional Açores 2020. Além do balanço da execução do programa que se encontra em fase de encerramento, o evento procurou destacar os principais impactos e realizações que, ao longo do último período de programação, o PO Açores 2020 permitiu num vasto leque de áreas que impulsionaram o desenvolvimento e a coesão na Região.
Além da Autoridade de Gestão (AG) e dos Organismos Intermédios (OIs) do Programa, o evento contou com a presença da Comissão Europeia, representada pela da Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG-Emprego) e da Direção Geral da Política Regional e Urbana (DG-Regio), e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) representada pela vogal do Conselho Diretivo, Patrícia Borges.
A sessão de abertura contou com as participações de Nuno Melo Alves, Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), que apresentou as boas vindas a todos os participante, e de Gregório de Castro, da DG-Emprego, que destacou as boas taxas de execução alcançadas pelo programa e o respetivo impacto para a Região, assinalando, a título exemplificativo, alguns projetos que personificam o propósito da política de coesão.
O primeiro tema da agenda contemplou a apresentação global dos resultados do PO Açores 2020, onde Nuno Melo Alves mencionou os grandes números alcançados pelo programa ao nível das temáticas do crescimento inteligente, crescimento sustentável, crescimento inclusivo e REACT-EU, além das alocações específicas para ultraperiferia e assistência técnica. Destacou também a taxa de execução global do programa, que atingiu cerca de 102%, permitindo o integral aproveitamento de fundos pela Região e a existência de um overbooking para compensar eventuais correções que venham a ser determinadas. O DRPFE apresentou ainda o número de ações de verificação realizadas pela AG e OIs, assim como de ações de auditoria promovidas por entidades externas, destacando o valor pouco representativo de correções financeiras determinadas por anomalias ou irregularidades.
O segundo painel da sessão contou com o contributo dos OIs, com a apresentação das principais realizações nas respetivas áreas de intervenção. Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, destacou os impactos ao nível do ensino e qualificação profissional, emprego e inclusão social. Deu, assim, a conhecer o número de participantes em vários programas, como os apoios à contratação, estágios profissionais, cursos profissionais ou medidas de apoio no âmbito do contexto pandémico, e os respetivos resultados em termos de empregabilidade ou qualificação dos participantes. Seguiu-se a intervenção de Bruno Belo, Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade, que teve oportunidade de sistematizar os principais milestones do Sistema de Incentivos Competir+ e os respetivos impactos na promoção da iniciativa privada e competitividade das empresas. Foi efetuado um balanço de operações por ilha / concelho e por setor de atividade, analisando-se também os valores de investimento realizados per capita. O número de postos de trabalho foi também destacado. O painel encerrou com Flávio Tiago, Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento, que analisou os impactos nas temáticas da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, destacando o mar como a área mais representativa ao nível dos projetos de ID&I liderados pela academia, enquanto os projetos incidentes sobre a agricultura e agroindústria foram os mais representativos nos projetos liderados por empresas, procurando explorar o potencial dos recursos endógenos. O investimento nos Parques de Ciência e Tecnologia foram também realizações emblemáticas a destacar.
A sessão de encerramento ficou a cargo de Patrícia Borges, que destacou os bons resultados alcançados pelo programa, num contexto exigente, referindo que é necessário ainda concluir os trabalhos de encerramento formal do programa.
Na mesma data, e precedendo ao evento, realizou-se o 4º Comité de Acompanhamento do Programa Açores 2030, onde os membros tiveram oportunidade de conhecer o ponto de situação relativo à execução do programa, assim como de apreciar e aprovar, por unanimidade, as propostas de critérios de seleção submetidos. Foi também apresentada, pelos representantes da Comissão Europeia, as principais linhas e objetivos da revisão intercalar do programa, prevista ocorrer até final de março de 2025. Foram ainda abordadas as estratégias para envolvimento dos stakeholders e dinamização das reuniões dos comités, assim como as iniciativas de comunicação desenvolvidas pela Direção Regional do Emprego e Competitividade e Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento, destinadas à divulgação das oportunidades de financiamento disponíveis nas respetivas áreas de atuação e ao envolvimento e auscultação dos respetivos públicos.
