Já se encontram publicados os novos avisos do programa Açores 2030, com uma dotação conjunta de 34.250.000 €, destinados a apoiar investimentos relacionados com a gestão de resíduos, adaptação às alterações climáticas, proteção do litoral ou gestão de riscos e proteção civil.
Na vertente de gestão de resíduos, foi publicado o aviso ACORES2030-2024-5 – Gestão de resíduos: Sub-investimentos em alta que enquadra o apoio a investimentos na melhoria das estruturas, redes e linhas de recolha, triagem e tratamento de resíduos (com exceção da incineração ou deposição em aterro), assim como estudos de desenvolvimento e planos de ação. Com uma dotação de 3 milhões de euros, prevê a possibilidade de candidatura até 31.10.2024. Na mesma área, foi publicado o aviso ACORES2030-2024-4 – Gestão de resíduos: Sub-investimentos em baixa, com uma dotação de 4 milhões de euros, e que apoia investimentos na aquisição de ecopontos, contentores e outros equipamentos ou viaturas destinadas à recolha seletiva, assim como a introdução de soluções inovadoras que promovam a participação dos cidadãos e a eficiência dos sistemas de recolha e reciclagem. A data-limite para candidaturas é de 30.10.2024.
Já no domínio da proteção e defesa do litoral, o aviso ACORES2030-2024-3 – Proteção e defesa do litoral prevê o cofinanciamento de investimentos destinados a ações de proteção, estabilização e requalificação das zonas costeiras. O aviso estabelece como prazo limite de candidatura 31.10.2024 e uma dotação de 13 milhões de euros.
A resiliência face às alterações climáticas é também enquadrada através do aviso ACORES2030-2024-2 – Adaptação às alterações climáticas, com uma dotação de 6 milhões e 250 mil euros, para apoio a operações na prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes, estudos e desenvolvimento de planos, ações de capacitação e divulgação e sistemas de monitorização, alerta e prevenção. O aviso estipula 31.10.2024 como data-limite para apresentação das candidaturas.
Por sua vez, o aviso ACORES2030-2024-1 – Proteção civil e gestão integrada de riscos prevê uma dotação de 8 milhões de euros destinada a investimentos direcionados para a aquisição de meios materiais para a proteção civil (veículos de resposta a catástrofes naturais, incêndios ou emergências hospitalares, equipamentos de ação dos agentes, ou criação / ampliação e melhoramento dos quarteis de bombeiros e infraestruturas de proteção civil). Prevê ainda apoio a ações destinadas à prevenção e gestão de riscos naturais não associados ao clima e de riscos ligados à atividade humana. As candidaturas são válidas até 31.10.2024.
A informação completa relativa aos avisos encontra-se disponível em http://acores.portugal2030.pt/avisos/.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos.
Para mais informações, os interessados podem recorrer também à Linha dos Fundos ou contatar diretamente a Autoridade de Gestão do Açores 2030.